Termos de Serviço
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO E VENDA
GYMZAME
Última atualização: Maio de 2026
O presente website é operado pela GYMZAME.
Ao longo destes Termos e Condições, as expressões “GYMZAME”, “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à entidade responsável pela gestão da loja online e comercialização dos produtos disponíveis no website.
A navegação no website, bem como a realização de qualquer compra, implica a aceitação integral dos presentes Termos e Condições, da Política de Privacidade e da Política de Trocas e Devoluções.
Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá abster-se de utilizar este website.
1. OBJETO
Os presentes Termos e Condições regulam:
2. INFORMAÇÕES DA EMPRESA
A GYMZAME disponibiliza os seus produtos através da plataforma de comércio eletrónico Shopify.
Informações comerciais completas, incluindo identificação fiscal, contactos e morada, serão disponibilizadas nas áreas legais e comerciais do website, nos termos da legislação portuguesa aplicável.
3. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Ao utilizar este website, o utilizador declara que:
É expressamente proibido:
A GYMZAME reserva-se o direito de bloquear ou suspender o acesso de qualquer utilizador que viole os presentes Termos.
4. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE
A GYMZAME procura assegurar que todas as informações, descrições, imagens e preços apresentados no website são rigorosos e atualizados.
No entanto:
A disponibilidade dos produtos está limitada ao stock existente.
A GYMZAME reserva-se o direito de:
5. PREÇOS E PAGAMENTOS
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal, salvo indicação em contrário.
Os custos de envio são apresentados antes da confirmação final da encomenda.
Os pagamentos podem ser efetuados através dos métodos disponibilizados no checkout da loja online.
A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.
6. ENCOMENDAS
Após a conclusão da compra, o utilizador receberá um e-mail de confirmação.
A GYMZAME reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações como:
Em caso de cancelamento após pagamento, o montante será reembolsado ao cliente.
7. ENTREGAS
As entregas são efetuadas através de transportadoras parceiras para Portugal e outros países disponíveis no website.
Os prazos de entrega apresentados são estimativas e poderão variar por motivos alheios à GYMZAME.
A GYMZAME não se responsabiliza por atrasos imputáveis às transportadoras, alfândegas ou situações de força maior.
8. TROCAS E DEVOLUÇÕES
O consumidor dispõe do direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
Para exercer este direito, o cliente deverá contactar a GYMZAME através dos meios disponibilizados no website.
Os produtos devolvidos devem:
Produtos personalizados ou usados poderão não ser elegíveis para devolução.
Os custos de devolução poderão ficar a cargo do cliente, salvo erro imputável à GYMZAME.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos do website, incluindo:
estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser utilizados sem autorização prévia e escrita da GYMZAME.
10. DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com:
Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível no website.
11. LINKS EXTERNOS
O website poderá conter ligações para websites de terceiros.
A GYMZAME não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites externos.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida por lei, a GYMZAME não será responsável por:
Nada nos presentes Termos exclui direitos legalmente atribuídos aos consumidores ao abrigo da legislação portuguesa.
13. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
A GYMZAME poderá atualizar ou modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.
14. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Mais informações disponíveis em:
Sem prejuízo das disposições legais aplicáveis, qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes portugueses.
15. CONTACTOS
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, poderá contactar:
📧 comercial@gymzame.com